Comunicado da Comissão Política Administrativa do Partido Socialista de Benavente

Publicado em 26-10-2009

:: COMUNICADO ::

Assunto: Eleição dos vogais do Executivo da Junta de Freguesia da Barrosa

O Partido Socialista do concelho de Benavente vem publicamente demonstrar a sua total indignação e repulsa pela postura muito pouco democrática dos eleitos do PPD/PSD e da CDU na primeira reunião da Assembleia de Freguesia da Barrosa, realizada ontem (26/10/2009), cujo primeiro ponto da Ordem de Trabalhos era a eleição dos vogais do respectivo Executivo.

Na verdade, apesar da população da freguesia da Barrosa se ter pronunciado nas eleições do passado dia 11 de Outubro, através do seu direito ao voto, no sentido da mudança dos destinos da freguesia, os eleitos do PPD/PSD e da CDU, mesmo contra as divergências ideológicas que aparentemente os separam, decidiram unir esforços para “ganhar na secretaria” o que não conseguiram “ganhar no campo”.

No início dos trabalhos, por ignorância ou lapso intencional, pretendiam coartar o direito consagrado no artigo 24º/2 da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, da Presidente da Junta de Freguesia da Barrosa, eleita e empossada – Fátima Machacaz, de propor de entre os membros da Assembleia de Freguesia os vogais do seu Executivo, pretendendo eles próprios apresentar listas à sua medida.

Em virtude da explicação da Presidente da Junta de Freguesia quanto ao conteúdo e alcance do referido preceito legal, vencidos mas não convencidos, os eleitos do PPD/PSD e da CDU rejeitaram sistemática, intencional e reiteradamente as cinco listas de nomes propostos para ocuparem os lugares de Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia da Barrosa, evidenciando que as duas forças partidárias traziam já feito um acordo secreto pós-eleitoral para imporem a sua participação maioritária no Executivo da Junta.

Ora, isto é por demais evidente porque, mesmo quando nas listas propostas foram integrados elementos da segunda lista mais votada – CDU, as mesmas vieram a ser rejeitadas pelos votos conjuntos dos eleitos do PPD/PSD e da CDU.
Não é compreensível que, por um lado, a lista do PPD/PSD tenha vindo em sede de campanha eleitoral defender a necessidade de mudança em face da governação da Junta de Freguesia da Barrosa durante vários mandatos pela CDU e agora, com total desrespeito pelos eleitores que acreditaram na sua mensagem e pela população da Barrosa em geral, venha descaradamente unir esforços àqueles que fingiram combater. Trata-se, sem dúvida, de uma desconsideração sem limites pela vontade esclarecida e livre do povo da Barrosa.

Quanto à CDU, apesar de combater sem tréguas a “direita” não teve qualquer pejo em unir-se ao PPD/PSD para se perpétuar no poder, contrariando a vontade popular legitimamente expressa.

Em face da postura adoptada pelos eleitos do PPD/PSD e da CDU que pretendia impedir que o Partido Socialista - vencedor das eleições para a Assembleia de Freguesia da Barrosa, pudesse governar a freguesia, ainda que com a participação de um eleito de uma das outras forças políticas no Executivo, levou a que não restasse outra alternativa que não fosse dar a reunião por encerrada e fazer a competente participaçãos destes factos ao Senhor Governador Civil do Distrito de Santarém e à Câmara Municipal de Benavente para que possam adoptar as medidas legalmente previstas e necessárias, que podem passar em última instância pela realização de novas eleições para a Assembleia de Freguesia da Barrosa.

Seja qual for o desfecho de tão caricata, inesperada, inexplicável e anti-democrática situação criada pelos eleitos do PPD/PSD e CDU, o Partido Socialista não renunciará à confiança que foi depositada nos seus eleitos pela população da Barrosa e compromete-se a combater tais jogadas de bastidores, trabalhando sempre e só pelo bem-estar dos Barrosenses e na defesa da verdade do voto e vontade populares.

Acreditamos na compreensão e solidariedade dos Barrosenses perante tão baixo golpe palaciano contra os eleitos do Partido Socialista.”

P´la Comissão Política Administrativa,

(Ana Casquinha)